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Lista tríplice para vaga de procurador-geral da República

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recebeu, hoje (29), três nomes para a formação da lista tríplice que deve ser enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indicação ao cargo de procurador-geral da República em substituição a Augusto Aras. Somente os subprocuradores Mário Bonsaglia e Luiza Frischeisen, que figuraram em listas anteriores, e José Adonis Callou, ex-coordenador da Operação Lava Jato na PGR, apresentaram candidatura. O prazo terminou às 18h. A eleição ocorrerá entre os membros do Ministério Público e está prevista para 21 de junho.

Apesar da mobilização dos procuradores, não há sinalização de que Lula vá seguir as sugestões de nomes para a sucessão na PGR conforme fez em seus dois primeiros governos. Em setembro, termina o mandato do atual procurador Augusto Aras. De acordo com a Constituição, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista da associação e pode escolher qualquer um dos subprocuradores em atividade para o comando da PGR.

A lista tríplice foi criada em 2001 e é defendida pelos procuradores como um dos principais instrumentos de autonomia da carreira. Entre 2003 e 2017, durante os governos Lula e Dilma, o procurador-geral da República nomeado foi o mais votado na lista tríplice. Em 2017, o ex-presidente Michel Temer indicou a procuradora Raquel Dodge, que, na ocasião, foi a segunda colocada na votação. Em 2019, Jair Bolsonaro não seguiu a lista e indicou Augusto Aras, que foi reconduzido ao cargo dois anos depois.

Após indicação do presidente da República, o procurador-geral é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e precisa ter o nome aprovado pelo plenário da Casa. Em seguida, a posse é marcada pela PGR. (Agência Brasil)