A Polícia Federal (PF) cumpriu hoje (6) mandado de busca e apreensão na residência, em Florianópolis, do desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ele é alvo de investigação sob suspeita de manter uma trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão. O desembargador, oriundo do Quinto constitucional da OAB, assumiu o cargo há quinze anos na vaga na vaga deixada por Jorge Mussi, hoje ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Brasília. Ele possui formação em direito e é pós-graduado em direito do trabalho.
O novo magistrado foi escolhido entre os advogados Humberto Pradi e Maria Lúcia Locks, que compunham a lista tríplice enviada ao governador pela Corte catarinense. A indicação ao cargo cumpre o requisito do artigo 94 da Constituição Federal que prevê ser 1/5 das vagas dos Tribunais Regionais Federais, Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios preenchidas por membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil com mais de 10 anos de carreira, entre outros requisitos.
Jorge Luiz de Borba, natural de Blumenau, é graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau FURB e pós-graduado em Direito do Trabalho pela mesma universidade. Também professor universitário, atua no escritório Advocacia Borba Advogados Associados, em Blumenau.