Autoridades, profissionais do direito e acadêmicos reúnem-se em São Paulo no próximo dia 2 de agosto para um evento que discutirá os 10 anos da Lei de Crime Organizado (Lei 12.850/2013). O encontro acontecerá no auditório do Ministério Público Federal em São Paulo, a partir das 8h30. Serão cinco mesas ao longo do dia, nas quais os participantes avaliarão os efeitos da lei nessa década de vigência, analisarão aspectos específicos da norma e projetarão as perspectivas de sua aplicação.
O professor Vicente Greco Filho, da Faculdade de Direito da USP, será o responsável pela mesa inaugural, dedicada ao balanço dos 10 anos da lei. As demais sessões reunirão membros da Justiça Federal, procuradores, promotores, advogados e docentes, trazendo diferentes pontos de vista sobre a norma penal. Confira aqui a programação completa.
Os organizadores do evento são o procurador da República Daniel de Resende Salgado, o professor e promotor de Justiça Fabio Bechara e o professor de direito penal Rodrigo de Grandis. O trio é coordenador do livro “10 anos da Lei das Organizações Criminosas – Aspectos criminológicos, penais e processuais penais”, recém-lançado pela editora Almedina. A obra reúne textos de 32 especialistas no tema, entre eles diversos participantes do encontro.