O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) – a mais antiga entidade jurídica das Américas – comemora 180 anos hoje (7/8). Em mensagem publicada nas redes sociais da entidade, o presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, agradeceu aos membros do IAB, aos colaboradores, às diretorias e às gerações de juristas que ajudaram a construir o legado da Casa de Montezuma.
“Estes são os maiores homenageados e os principais artífices dessa linda, épica e abnegada trajetória de excepcional inteligência jurídica, na incansável busca por um País mais justo, igualitário e livre das discriminações racial, de gênero e em defesa das minorias”, afirmou o presidente. Neste dia especial, lembrou ele, “a Casa de Montezuma segue na vanguarda do Direito”.
O IAB foi fundado em 1843 como consequência da criação dos cursos jurídicos no Brasil, da necessidade de ordenar o recente Estado brasileiro pós-independência, afirmar seus valores de nacionalidade e organizar os que iriam dirigir o País, em especial, os advogados. Foram eles que trabalharam na construção política e na redação de leis que substituíram a legislação portuguesa.
No período imperial, a entidade, que funcionava como um órgão governamental, era consultada pelo imperador e pelos tribunais para auxiliar na elaboração de seus pareceres a respeito das mais importantes decisões judiciais e das leis criadas na época. Já na República, a Casa de Montezuma se dedicou quase exclusivamente à redação da primeira Constituição republicana, em 1891.