O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura, recebeu do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Eduardo Imbiriba de Castro, a lista sêxtupla dos advogados aptos a concorrer ao preenchimento da vaga no TJPA, referente ao Quinto Constitucional, conforme o artigo 94 da Constituição Federal. A vacância no cargo é decorrente da aposentadoria do desembargador Milton Nobre.
O artigo 94 da Constituição Federal prevê o Quinto Constitucional, dispositivo que destina um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros a advogados e membros do Ministério Público. A lista sêxtupla, após fechada, é encaminhada ao Tribunal de Justiça, que a reduz para uma lista tríplice, em sessão do Pleno. Em seguida, é levada ao governador do Estado, que escolhe o nome em definitivo.
Confira a lista de candidatos (as):
José Ronaldo Dias Campos
João Batista Vieira dos Anjos
Alex Pinheiro Centeno
César Ramos da Costa
Odilon Vieira Neto
Kátia Tolentino Gusmão da Silva