O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou hoje (9/8) nota em defesa da nomeação de uma jurista mulher para compor o Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga da ministra Rosa Weber, que se aposenta em outubro próximo. “A vaga a ser aberta no STF não comporta outra opção a não ser a manutenção da ainda tímida participação feminina”, diz a nota, assinada pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.
A nota ressalta, ainda, que “o bom senso nos compele a afirmar, com segurança, que a escolha deverá recair sobre uma jurista mulher, não havendo espaço para solução diversa, preservando-se o mínimo da representação existente e augurando para que no futuro esse número seja ampliado”. Ao completar este mês 180 anos de fundação, o IAB se diz “atento à defesa da justa representação de gênero nos cargos públicos e nos diversos setores da sociedade civil.
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que neste mês de agosto completa 180 anos, permanece atento à defesa da justa representação de gênero nos cargos públicos e nos diversos setores da sociedade civil e vem acompanhando com atenção o processo sucessório da ministra Rosa Weber, que no próximo mês de outubro se despede da magistratura e de seu exitoso período no Supremo Tribunal Federal, onde deixará um legado invejável como julgadora de rara discrição no exercício do poder jurisdicional.
A vaga a ser aberta no STF não comporta outra opção a não ser a manutenção da ainda tímida participação feminina. Cogitar a possibilidade de indicação de um jurista do sexo masculino revela a tibieza estruturalmente machista de nossos governantes em não conseguir identificar, no vasto quadro feminino nacional de espetaculares juristas, uma mulher apta a exercer com plenitude a atividade judicante em nossa Corte Suprema.
A escolha do próximo integrante do Pretório Excelso é prerrogativa exclusiva da Presidência da República. No entanto, o bom senso nos compele a afirmar, com segurança, que a escolha deverá recair sobre uma jurista mulher, não havendo espaço para solução diversa, preservando-se o mínimo da representação existente e augurando para que no futuro esse número seja ampliado, a fim de se alcançar uma representação de gênero mais homogênea e isonômica, compatível com a verdadeira expressão feminina no sistema de justiça.