O advogado Sergio Bermudes, de 76 anos, nascido em Cachoeiro de Itapemirim (ES), onde começou a trabalhar aos 12 anos como office-boy no escritório de advocacia do pai, será homenageado com a Medalha Teixeira de Freitas, principal comenda do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), durante a sessão plenária solene em comemoração aos 180 anos de fundação da entidade, que foram completados no dia 7 de agosto. A entrega da honraria, oferecida bienalmente pelo Conselho Superior do IAB para homenagear o conjunto dos trabalhos produzidos pelo agraciado, bem como sua contribuição ao Direito e à Justiça, acontecerá nesta quarta-feira (16/8), às 18h, no plenário histórico do IAB, localizado à Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar, no Centro do Rio de Janeiro. A sessão terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será conduzida pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.
O capixaba Sergio Bermudes fundou o escritório Sergio Bermudes Advogados em 1969. Atuando há quase 50 anos na advocacia, Sergio Bermudes é reconhecido no meio jurídico e empresarial, como um dos advogados mais importantes do Brasil, pela sua firme e dedicada atuação perante os tribunais, no país e fora dele, bem como pela qualidade da consultoria que presta aos seus clientes. No início de sua carreira, na década de 1970, Sergio Bermudes patrocinou a causa da viúva de Vladimir Herzog, quando a ditadura se viu pela primeira vez derrotada no Judiciário, que reconheceu que o jornalista fora assassinado quando estava sob a custódia do Exército.
A partir dos anos 80, Sergio Bermudes assumiu a posição de liderança no contencioso cível e na área de reestruturação de empresas, atuando em todo o País, até os dias de hoje, em relevantes questões de inúmeras empresas de grande porte, inclusive na disputa bilionária dos poupadores contra as instituições financeiras, sobre a remuneração das cadernetas de poupança durante a vigência dos planos financeiros das décadas de 80 e 90, que finalmente chegou a um acordo no ano de 2017. A atuação de excelência de Sergio Bermudes acarretou o crescimento significativo de seu escritório, estabelecido hoje nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e Belo Horizonte, contando com mais de 130 advogados e consultores, à frente de uma moderna e eficiente estrutura de apoio, formada por mais de 250 funcionários e 120 estagiários.
Sergio Bermudes deu início à sua carreira docente em 1970, no magistério universitário, como professor Assistente de Teoria Geral do Estado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara, e como professor regente da cadeira de Direito Processual Civil da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro, da qual se tornou titular, aprovado pelo Conselho Federal de Educação, em 1971. Em 1978, assumiu a cadeira de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, integrando, também, o Conselho de Desenvolvimento dessa Universidade.
Ao longo de sua carreira, integrou inúmeras bancas de concursos para ingresso na magistratura, na Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, na Procuradoria do Município do Rio de Janeiro e em outros cargos públicos, bem como realizou centenas de conferências em praticamente todas as faculdades de direito do Brasil, em seções da Ordem dos Advogados, em congressos e seminários e em outros eventos jurídicos, no país e no exterior. Por nomeação do Governo da República, em 1985, integrou a comissão de cinco processualistas designada para proceder à revisão do Código de Processo Civil. Exerceu, por dois anos, o cargo de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Formação Acadêmica: Doutorado em História do Processo Romano, Canônico e Lusitano pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado da Guanabara (UEG), 1969. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual e da International Academy of Trial Lawyers. Além de inúmeros ensaios, artigos e pareceres, publicados nas revistas especializadas, sobre direito processual civil, direito civil, direito constitucional, direito comercial e direito administrativo, Sergio Bermudes é responsável pela atualização da coletânea de 18 volumes dos Comentários ao Código de processo Civil de Pontes de Miranda, publicados pela Editora Forense, Rio, a partir de 1996, bem como autor dos seguintes livros:
– Curso de Direito Processual Civil – Recursos: editora Borsoi, 1972.
– Iniciação ao Estudo do Direito Processual Civil: Editora Liber Júris, 1973.
– Comentários ao Código de Processo Civil, Vol. VII: editora Revista dos Tribunais, 1975 e 1977.
– Caso Herzog: a sentença, editora Salamandra, 1978
– Estado de direito e direito de petição, editora Executive, 1978
– Tutela jurisdicional da liberdade, editora OAB, 1980
– Direito Processual Civil – Estudos e Pareceres: editora Saraiva, 1983.
– Papel e organização de magistrados e advogados nas sociedades contemporâneas, editora Associação Internacional de Direito Judiciário, 1991
– Direito Processual Civil – Estudos e Pareceres, 2ª Série: editora Saraiva, 1994.
– Introdução ao Processo Civil: editora Forense, Rio de Janeiro, em cinco edições, a partir de 1995.
– A Reforma do Código de Processo Civil: editoras Freitas Bastos, 1995, TRT, 1995 e Saraiva, 1996 e 2010.
– Direito Processual Civil – Estudos e Pareceres, 3ª Série: editora Saraiva, 2002.
– Sessão solene & conferências jurídicas, editora TJPE, 2004
– Reforma do judiciário pela emenda constitucional n. 45, Forense, 2005
– CPC de 2015: Inovações, Vols. I e II: GZ editora, 2016 e 2018, respectivamente.
É fluente nos seguintes idiomas: português, inglês, espanhol, francês e italiano.