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Congresso x STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, comentou hoje (4) recentes movimentos de congressistas sobre o funcionamento da Suprema Corte do país.

Em entrevista, o magistrado disse não ver “razão” para mudanças na composição e no funcionamento do Supremo. Ele acrescentou, no entanto, que, na democracia, “nenhum tema é tabu”.

Nas últimas semanas, ganhou força, no Congresso, a ideia de instituir um mandato com prazo fixo para o cargo de ministro do STF. O movimento se intensificou depois de o Supremo analisar temas de forte impacto social, como o julgamento sobre a demarcação de terras indígenas.

Além disso, mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera, entre outros pontos, as regras para pedido de vista (prazo extra) e para decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A análise da proposta na comissão durou somente 40 segundos. ( site G1)