O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Carlos Moreira Alves morreu hoje (6/10), em Brasília, aos 90 anos. Ele estava internado em hospital da capital, mas não resistiu. Teve falência múltipla dos órgãos. Foi Moreira Alves, como ministro do STF, que declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte, em 1º de fevereiro de 1987, que elaborou a atual Constituição Federal, que nesta quinta-feira completou 35 anos. Torcedor do Botafogo do Rio de Janeiro, foi nomeado para o STF por decreto de 18 de junho de 1975 do então presidente Ernesto Geisel, na vaga decorrente da aposentadoria de Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello. Ele tomou posse no cargo em 20 do mesmo mês. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 21 de agosto de 1981 a 11 de novembro de 1982 e a Suprema Corte de 9 de dezembro de 1982 a 24 de fevereiro de 1985. Nessa condição, ocupou a Presidência da República, de 7 a 11 de julho de 1986, em substituição ao presidente José Sarney.
Moreira Alves nasceu na cidade de Taubaté, em São Paulo, mesma cidade onde nasceu o escritor Monteiro Lobato. Fez os cursos primário, ginasial e científico no Instituto Lafayette, no Rio de Janeiro e o curso de direito na então Universidade do Brasil, atualmente Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em 1955. Na mesma universidade, concluiu o doutorado em 1957. Em todos os cursos referidos, do ginasial ao doutorado, destacou-se como o primeiro aluno das respectivas turmas. Lecionou direito civil e direito romano na Universidade Gama Filho (1957 a 1964), direito romano na Faculdade de Direito Cândido Mendes (1960 a 1968), instituições de direito público e privado na Fundação Getúlio Vargas (1964 a 1968) e direito romano especializado no curso de doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1962). Também lecionou na Universidade de São Paulo (1968-1974) e, cedido pela USP, na Universidade de Brasília (1974-2003).
Atuou como advogado desde 1956 até 1975. Foi coordenador da Comissão de Estudos Legislativos do Ministério da Justiça (1969 a 1972 e 1974 a 1975), foi membro da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto do Código Civil Brasileiro e chefe do Gabinete do Ministro da Justiça Alfredo Buzaid (1970 a 1971). Em 1972 foi nomeado pelo presidente da República Emílio Médici para o cargo de Procurador Geral da República, tendo posteriormente, em 1975, sido indicado por Ernesto Geisel para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, tomando posse em 20 de junho de 1975 e sendo um dos mais jovens a ocupá-lo. Foi também o único brasileiro que presidiu os três Poderes,onde ocupou a Presidência da República quando o então presidente José Sarney ausentou-se do país[5] e presidiu as sessões iniciais da Assembleia Nacional Constituinte de 1987.
Aposentou-se em 20 de abril de 2003, ao atingir a idade limite do serviço público na época de 70 anos. Seu sucessor foi o ministro Joaquim Barbosa. Em 7 de dezembro de 2009, foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Ipiranga pelo Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do então governador José Serra.
Seu filho, Carlos Eduardo Moreira Alves, é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Em nota, o presidente do STF, ministro Luis Roberto Barroso disse receber a notícia com imensa tristeza”. Ele afirmou que Moreira Alves foi um dos “grandes juristas da história do Brasil e sempre “honrou a Corte”.