O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) participou da solenidade de lançamento do programa De Boa na Rede, uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes virtuais, anunciada, nessa segunda-feira, 16 de novembro.
O programa é baseado em uma biblioteca virtual, com conteúdos produzidos em conjunto com empresas responsáveis pelas maiores redes sociais do mundo, que ensina, passo a passo, como os responsáveis podem acompanhar o que é acessado na internet pelas crianças e adolescentes. O objetivo é combater os crimes cibernéticos contra o público mais vulnerável.
O CNMP foi representado pelo conselheiro Rodrigo Badaró e pelo membro auxiliar Moacir Nascimento, que, na ocasião, representou o presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação (Cije), conselheiro Rogério Varela. Também estiveram presentes o ministro Flávio Dino e a assessora especial de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha.
Badaró ressaltou a importância do trabalho: “o projeto coordenado pelo Ministério da Justiça, além de extremamente necessário para proteção das nossas crianças e adolescentes, assume papel relevante na obrigatoriedade do Estado de cuidar dos cidadãos, seja na apuração dos ilícitos, seja na campanha de orientação, e educação lançada. Se não bastasse, o projeto torna-se ainda mais importante quando notamos a salutar presença e participação efetiva dos entes privados que possuem atividades econômicas no meio virtual, em especial nas mídias sociais, sem deixar à margem o apoio incondicional da OAB Nacional e do CNMP.”