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Precatórios: “Um cadáver no armário de bilhões

Do presidente da Comissão de Precatórios da OAB Nacional, no triênio 2019-2022, Eduardo Gouvêa: “Um cadáver no armário de bilhões”. Assim o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, definiu o calote de pagamento dos precatórios pela União.

“Nós estamos em busca de uma solução e espero que proximamente se possa chegar. Porque é uma desmoralização para o Judiciário o não pagamento das dívidas do governo federal”, disse o ministro, que conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para resolver a questão ainda este mês.

Com uma decisão favorável do STF, o governo pretende pagar R$ 95 bilhões do estoque de precatórios federais, por meio de crédito extraordinário, ainda em 2023. Enquanto isso, quem tem a receber espera. Há pagamentos devidos aos credores de precatórios que se arrastam há anos na Justiça, às vezes durante décadas.