Nesta segunda-feira (27) aconteceu a abertura da 24ª ‘Conferência Nacional da Advocacia Brasileira’, no Expominas, em Belo Horizonte. O tema do evento foi “Constituição, Democracia e Liberdades”. Em fortíssimo discurso, que chegou a fazer os presentes na solenidade aplaudirem e pé, Sérgio Leonardo, presidente da OAB/MG, exigiu “respeito à advocacia” e falou em “excessos de magistrados nas instituições superiores”. O duro recado, de alto e bom som, era o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Para entender: a OAB vem reclamando do Supremo em especial do ministro Alexandre de Moraes, pela impossibilidade de advogados fazerem sustentação oral em determinados casos que chegam à Corte. Foram duas vezes, este ano, em que houve desavença pública entre o ministro e a Ordem dos Advogados.
A primeira, em 7 de novembro, o ministro Alexandre presidia sessão da Primeira Turma e negou a um advogado o direito de realizar sustentação oral na tribuna do colegiado, alegando que o colegiado já havia decidido pela não admissibilidade de sustentação nos agravos, e que o regimento do STF prevalecia sobre a norma geral.
Na semana passada, novamente um advogado pediu direto à sustentação oral, e, mais uma vez, Alexandre de Moraes negou e chegou a ironizar avisando que a “OAB vai lançar nota, vai ter 4 mil tuítes dos inimigos….”
Então, o ‘Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil’ (CFOAB) e a ‘Seccional da OAB na Paraíba’ expressaram veemente discordância em relação à postura de Moraes por meio de uma nota de repúdio.