Do diretor da seccional da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ) e presidente da Comissão de Prerrogativas da entidade, Marcello Oliveira ao receber, no Plenário Histórico da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, a Medalha Tiradentes, a mais importante condecoração da instituição. “O Rio de Janeiro vive uma situação crítica em relação à percepção da segurança jurídica e de segurança de investimento. Está se tornando um local inóspito. A advocacia é de onde eu e vocês tiramos nosso sustento e, por isso, sempre trabalharemos pela advocacia e pela sociedade fluminense”.
Num discurso que durou cerca de trinta minutos, Marcello abordou ainda questões que considera prejudiciais ao exercício da advocacia e, consequentemente, à cidadania. As altas custas judiciais e a ameaça constante de extinção de comarcas foram citadas como exemplo. “A advocacia é uma classe heterogênea, a grande maioria ganha até cinco salários mínimos, dois terços da classe são autônomos. Não é tarefa fácil fazer com que os serviços (da Ordem) cheguem à advocacia”.
Marcello está em segundo mandato à frente da Tesouraria da OABRJ e da Comissão de Prerrogativas. Formado pela PUC-Rio, em 1997, começou a trajetória na Ordem em 2007, como conselheiro e presidente da Comissão de Exame de Ordem, na primeira gestão de Wadih Damous. Depois, assumiu a Tesouraria pela primeira vez (2010-2012) e a presidência da Caarj (2013 a 2018).
Segundo ele, o trabalho na Comissão de Prerrogativas da OABRJ me fez atentar para a forma como esse mercado se organiza, para a politica excludente sistematicamente adotada pelo TJRJ, e o resultado devastador que isso tem produzido na profissão. Por isso, prosseguiu, nessa oportunidade, li a “Carta à Advocacia por um Mercado mais justo e por uma Politica Judiciária democrática e atenta às necessidades da Cidadania”. Ali está uma síntese dos muitos problemas que dificultam enormemente a sobrevivência de advogados e advogadas fluminenses. Nos proximos dias, publicaremos a leitura na integra da Carta e alguns cortes especificos para destacar a natureza desses problemas.
A mesa da cerimônia foi composta pelo secretário-geral da OABRJ, Álvaro Quintão; pela secretária-adjunta, Mônica Alexandre Santos; pelo presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches; pela presidente da Academia Carioca de Direito e ex-presidente do IAB, Rita Cortez, e pelo orador oficial do IAB, Sérgio Tostes.