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Carreta da Justiça

A inclusão digital tem desempenhado um papel fundamental na modernização e eficiência da prestação jurisdicional, permitindo que pessoas de diferentes lugares tenham acesso à Justiça de forma ágil e eficaz. Essa é uma das prioridades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que busca constantemente inovar em suas práticas para atender às demandas da sociedade. Durante a estadia da Carreta da Justiça em Alcinópolis, em Mato Grosso do Sul, dois casos emblemáticos demonstraram como a inclusão digital tem transformado vidas e resolvido questões judiciais de forma remota: um divórcio com uma das partes residindo na França e um outro processo de pensão e guarda com a mãe.

Um divórcio consensual foi realizado entre uma parte que se encontrava na França e outra em Alcinópolis/MS, graças à utilização das ferramentas digitais disponibilizadas pelo TJMS. Esse avanço tecnológico permitiu que ambos os cônjuges pudessem participar ativamente, mesmo estando em locais distintos, demonstrando o compromisso do TJ-MS em promover a inclusão digital como meio de facilitar o acesso à Justiça, meta da administração do desembargador Sérgio Fernandes Martins para este biênio 2023/2024. Outro caso que merece destaque é o de um processo de pensão e guarda, no qual a mãe das crianças residia em Costa Rica/MS e enfrentava dificuldades para comparecer às audiências. Mais uma vez, a inclusão digital possibilitou a solução remota do caso, garantindo que a mãe pudesse participar ativamente do processo, contribuindo para a tomada de decisões importantes para o bem-estar das crianças.

A Carreta da Justiça, que consiste em uma miniatura de um fórum, possui uma estrutura de 44 m², incluindo gabinete de juiz, sala para promotor e defensor público, sanitário, uma pequena copa e uma varanda na frente para recepção das pessoas. Seu principal objetivo é aproximar o Judiciário da população, levando os serviços judiciais a locais que antes não tinham acesso a essa estrutura, proporcionando cidadania e empoderamento às pessoas que nunca tiveram contato com a atividade judicial e judiciária em sua própria cidade. A inclusão digital é uma das vertentes desses esforços, permitindo que a população possa usufruir dos serviços com maior comodidade e acessibilidade.