O Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho vai promover, nos dias 23 e 24 de abril, o “Seminário Democracia é inclusão: impactos da informalidade na saúde e segurança do trabalho”. As inscrições já estão abertas e o evento será realizado no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Quem não puder participar presencialmente, poderá acompanhar o seminário pelo canal do TST no YouTube, que fará a transmissão ao vivo. O evento tem como público-alvo a magistratura trabalhista, servidoras e servidores, integrantes da advocacia, além do público acadêmico e da sociedade em geral.
O seminário faz parte das ações do programa para o Abril Verde, iniciativa que busca conscientizar a população sobre a importância da saúde e segurança no trabalho. O evento contará com a participação de representantes das categorias de trabalhadoras e trabalhadores informais, especialistas, personalidades e autoridades públicas. A programação está sendo finalizada e terá como temáticas abordadas: a dimensão social da sustentabilidade, o trabalho informal no mundo,
impactos da ausência da previdência e seguridade social do trabalho informal, e oficinas e rodas de conversas.
O Programa Trabalho Seguro tem como temática para o biênio 2023/2024 o tema “Democracia e Diálogo Social como ferramentas para construção de meio ambiente de trabalho saudável e seguro”. Para 2024, o subtema é “Democracia é inclusão: o aspecto social da sustentabilidade” e vai abordar, durante o ano, aspectos relacionados ao trabalho informal e ao trabalho rural. Além do seminário, o programa prevê outras ações para o abril verde, como a inclusão de uma pauta temática de julgamentos de processos relativos aos acidentes de trabalho em varas e tribunais do Trabalho em todo o país; iluminação de prédios públicos para estimular a conscientização sobre a importância de um ambiente de trabalho seguro, além de ampliar as parcerias institucionais.