Direito Global
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Suspensão do atendimento presencial

Em razão das fortes chuvas registradas nos últimos dias, duas comarcas catarinenses estão com suspensão nos prazos ou no atendimento presencial. Hoje (15) está suspenso o expediente presencial na comarca de Santo Amaro da Imperatriz – os prazos processuais não foram suspensos. O atendimento na comarca está sendo feito pelo telefone de plantão (48) 3287-9311 e demais canais remotos disponíveis.

Já na comarca de Garopaba, que também abrange o município de Paulo Lopes e está em situação de emergência, foram suspensos os prazos processuais e do extrajudicial da Escrivania de Paz de Paulo Lopes por três dias, a contar desta segunda-feira. Nesse período, as audiências serão realizadas na modalidade on-line. Os municípios registraram quedas de barreiras, desmoronamentos de terra e alagamentos.

Entre os tipos de atendimento remoto estão o Balcão Virtual, modalidade de atendimento por videoconferência, e o WhatsApp Business Comarcas, além de telefone fixo e e-mails.