Julho e novembro serão os meses de incentivo à conciliação na Justiça do Espírito Santo, quando vão ser realizadas ações para aumentar a solução de conflitos por este método de tratamento de disputa de interesses.
Nesses períodos, as unidades judiciárias promoverão o maior número possível de audiências de conciliação, com a criação de pautas extraordinárias, tanto na modalidade presencial como no modo virtual.
De acordo com o Ato Normativo Conjunto nº 11/2024, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJES), desembargador Samuel Meira Brasil Jr., pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Willian Silva, e pela supervisora do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec), desembargadora Janete Vargas Simões, será obrigatória a participação de todas as unidades judiciárias de 1º grau, com a seleção e triagem dos processos com possibilidade de conciliação ou com pedido de qualquer parte.
Ainda segundo a publicação, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) vão ampliar a pauta de conciliação em julho e novembro. E no decorrer desses meses, todas as unidades deverão enviar o resultado das audiências semanais para o Núcleo de Gestão de Qualidade do TJES.