O Barcelona foi acionado na justiça espanhola por descumprimento de Fair Play Financeiro, após a inscrição de Dani Olmo em LaLiga antes do prazo mínimo estipulado nas regras da competição. LaLiga decidiu que o Barça só poderá seguir contando com o atleta caso seja criado um espaço na folha salarial do clube.
O termo Fair Play Financeiro se refere a um conjunto de regras que tem como objetivo controlar as finanças dos clubes para que estes não contraiam dívidas e possam realizar suas transações, seja de compra de jogadores, seja pagamentos de salários, sem atrasos.
Jogo limpo e respeito pelos outros são valores essenciais não só para o esporte, mas para a vida em sociedade. No esporte, o conceito de fair play está ligado à ética, ou seja, os praticantes devem jogar de maneira que não prejudiquem o adversário de forma proposital.
Onde o Fair Play Financeiro é aplicado? As principais ligas europeias têm regras de controle financeiro. Veja alguns casos:
Espanha
A La Liga impõe limite de gastos com salários de atletas e comissão técnica a 70% das receitas orçadas. A dívida líquida, exceto investimentos em infraestrutura, não pode superar o total de receitas. Além disso, o saldo entre contratações e vendas de jogadores tem que ser menor do que 100 milhões de euros.
Inglaterra
A Premier League determina uma limitação de prejuízos acumulados numa análise da soma dos resultados antes dos impostos da últimas três temporadas. Um clube pode ter prejuízo acumulado de até 15 milhões de libras – aceita-se que esse valor chegue a 105 milhões de libras se os acionistas fizerem um aporte de até 90 milhões de libras para retornar o prejuízo aos 15 milhões de libras originais. Valores acima de 105 milhões de libras não são permitidos.
A liga estipulou novas regras para a temporada de 2025/2026, com limite de gastos de 85% das receitas para salários, encargos, pagamento de agentes e amortizações. Também impôs um teto para salários: a folha não pode ser maior do que cinco vezes o valor da menor receita com direitos de transmissão da Premier League.
Uefa
A Uefa implementou o sistema pela primeira vez em 2009 e fez mudanças significativas em 2022 – as regras se tornaram um padrão do qual as ligas nacionais europeias estão se aproximando. Para o órgão continental, os clubes precisam apresentar declarações de que não há atrasos em pagamentos em três períodos, em julho, outubro e janeiro – atrasos maiores de 90 dia agravam as sanções previstas.
A Uefa também determina um limite de 60 milhões de euros em prejuízos acumulados por três temporadas – com flexibilidade para chegar a 90 milhões de euros se houver aporte de até 30 milhões de euros dos acionistas.
As regras atuais também definiram um limite de custos com salários, encargos, agentes e amortizações. Era de 90% da receita na última temporada, agora está em 80%. Para a temporada de 2025/2026, chegará ao último estágio previsto, de 70%.
Todos os sistemas preveem sanções para o descumprimento das regras. Na Espanha há previsão de impedimento do registro de novos atletas até que o orçamento demonstre equilíbrio.
A Premier League tira pontos dos clubes que não se enquadram, como aconteceu na última temporada com o Everton (oito pontos deduzidos) e o Nottingham Forest (quatro pontos).
A Ligue 1, na França, pode rebaixar os clubes sancionados. Um caso extremo, recente, aconteceu com o Bordeaux, hexacampeão nacional, que foi rebaixado à terceira divisão – e que em julho declarou falência.
A Uefa pode suspender os clubes de participarem de suas competições, como fez com o Milan, em 2018, e a Juventus, em 2023.