Recebo com profunda honra e gratidão a manifestação de apoio do Dr. Carlos Roberto de Siqueira Castro, verdadeiro ícone da advocacia brasileira, que por longos anos abrilhantou nosso Conselho Federal. Suas palavras, vindas de quem dedicou parte expressiva de sua trajetória à defesa da advocacia, das liberdades e da democracia, muito dignificam e fortalecem a campanha pelas Diretas Já no Conselho Federal da OAB.
Esse apoio reafirma que esta não é uma causa pessoal, regional ou de grupos. É uma campanha de toda a advocacia brasileira, em defesa do direito de cada advogada e advogado participar, de forma livre e direta, da escolha dos dirigentes máximos de nossa entidade. Ao estimado Dr. Siqueira Castro, registro meu sincero agradecimento pela generosidade das palavras, pelo apoio e, sobretudo, pela contribuição histórica à construção de uma OAB cada vez mais democrática, representativa e legitimada pela vontade de toda a classe.
Seu apoio engrandece e fortalece a caminhada!
José Mário Porto Júnior- ex-presidente da OAB da Paraiba
Apoio
Ilustre e estimado colega e amigo José Mário Porto Júnior, espero encontrá-lo em paz e com saúde. Tenho visto suas manifestações em prol de eleições diretas para a diretoria do Conselho Federal da OAB, com as quais concordo integralmente. Nos vários e sucessivos mandatos em que exerci o honroso cargo de Conselheiro Federal pela valorosa bancada do Rio de Janeiro (cerca de 20 anos), sempre manifestei-me no sentido da reforma legislativa do estatuto da OAB para fins de adoção do sistema de eleições diretas para a diretoria do Conselho Federal da OAB, que, ao meu sentir, é o que melhor se coaduna e prestigia as tradições democráticas da nossa entidade, como exemplarizada na memorável Campanha das Diretas Já, com o patrocínio mmmmindômito e prestigioso da OAB, que empolgou o nosso país nos idos de 1984. Lembro que a monumental passeata no Rio de Janeiro, na região da Candelária (eu estava lá) reuniu mais de hum milhão de pessoas, e a de São Paulo, no Vale do Anhangabaú, cerca de 1,7 milhão de pessoas, ambas em abril de 1984. Lá estavam algumas das maiores lideranças da redemocratização do Brasil, como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Leonel Brizola, Luiz Inácio Lula da Silva, Miguel Arraes, Fernando Henrique Cardoso e Mário Covas, além de artistas, intelectuais e lideranças da sociedade civil brasileira de grande expressão. Infelizmente, a Emenda do Deputado Dante de Oliveira não alcançou os 320 votos de que precisava para ser aprovada na Câmara dos Deputados e depois seguir para aprovação no Senado. O resultado foi 298 votos a favor, 65 votos contra e 3 abstenções. Contribuiram para esse infortúnio 112 deputados governistas que não compareceram à votação, o que impediu que o projeto de emenda constitucional conquistasse os votos necessários para a sua aprovação. Foi, sem dúvida, um momento de grande frustração da cidadania e um duro golpe para os anseios democráticos no Brasil, depois de 20 anos de ditadura militar qua tanto infelicitou o nosso o povo brasileiro.
Percebo que alguns prezados colegas que ainda hoje sustentam a manutenção do atual sistema de pleito indireto para a eleição dos dirigentes do CFOAB o fazem por receio de que o nosso pleito eleitoral possa vir a ser contaminado por abuso de poder político e econômico. Mas – quero crer – que esse receio seja de igual modo aplicável ao atual modelo de eleições indiretas, que sabidamente não é livre de deformações e que subtrai da comunidade dos advogados e das advogadas o direito inalienável de escolher diretamente a diretoria do Conselho Federal da OAB, consoante já ocorre, de forma hígida e democrática, com as eleições para as diretorias das nossas Seccionais e Subsessões. Enfim, tudo não passa de uma questão do sistema de controle sadio e eficaz do processo eleitoral, com vistas a estirpar, a tempo e a hora, toda sorte de vícios consistentes no abuso de poder político e econômico. Estou convencido, meu caro José Mário Porto, de que a nobilitante classe das advogadas e advogados brasileiros já está cansada e não mais tolera o sistema de eleição indireta que despreza a participação livre, direta e individual de todos quantos militam na advocacia. Penso que precisamos de uma grande mobilização da nossa classe para alterar de uma vez por todas esse atual modelo que encerra uma contradição histórica, inexplicável e inaceitável para a grande maioria de todos nós que nos dedicamos com grande empenho à OAB e a queremos livre de qualquer mácula de legitimidade democrática. Conte com o meu singelo mas vertical apoio a essa proposição.
Com minhas homenagens pela iniciativa e afetuoso abraço.
Siqueira Castro