Os diretores da Faculdade de Direito da USP, Ana Elisa Bechara e Ronaldo Porto Macedo, demonstram extrema preocupação com o momento gravíssimo vivido pelo Supremo Tribunal Federal. O texto ressalta que os desdobramentos transcendem a esfera de qualquer um dos Poderes da República e atingem, em sua essência, os valores fundamentais que sustentam o Estado Democrático de Direito
NOTA DA DIRETORIA DA FACULDADE DE DIREITO DA USP À COMUNIDADE
A Diretoria da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo manifesta sua profunda preocupação com o momento gravíssimo vivido pelo Supremo Tribunal Federal, cujos desdobramentos transcendem a esfera de qualquer um dos Poderes da República e atingem, em sua essência, os valores fundamentais que sustentam o Estado Democrático de Direito.
Cientes da sensibilidade do atual contexto político-eleitoral e de sua vulnerabilidade ao uso irresponsável de versões distorcidas e de desinformação, reafirmamos nossa confiança de que a matéria será conduzida pela Presidência do STF com firmeza e responsabilidade, em sessão colegiada, pública e presencial, sob a estrita observância do devido processo legal, de forma a garantir a autoridade e respeitabilidade da Corte. A Constituição, as leis e o Supremo Tribunal Federal não podem se curvar a paixões políticas nem a interesses particulares.
O respeito à institucionalidade, à transparência, à independência, à imparcialidade e à integridade constitui condição indispensável ao fortalecimento da Suprema Corte em seu papel de guardiã da Constituição, do sistema de justiça e da democracia brasileira – valores aos quais permanecemos indelevelmente comprometidos.
Arcadas, 09 de setembro de 2026.
Ana Elisa Liberatore S. Bechara Ronaldo Porto Macedo Júnior
Diretora Vice-Diretor