Direito Global
blog

É cor-de-rosa choque …

Como diz Rita Lee: “não provoque, é cor-de-rosa choque”.

E o TSE nas eleições de outubro para prefeitos e vereadores terá em sua composição um número maior de mulheres do que de homens. Dos sete ministros do tribunal, quatro serão do sexo feminino: Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente; Nancy Andrigui (vaga do STJ e corregedora), Laurita Vaz (vaga do STJ) e Luciana Lóssio (vaga dos advogados).

As três primeiras são efetivas, ao contrário de Luciana Losssio que ocupa a vaga de ministra-substituta e vem atuando nas sessões como efetiva em virtude da aposentadoria em maio do então ministro efetivo Marcelo Ribeiro e recentemente do ministro substituto Henrique Neves.

Como há um impasse no STF com relação à formação da lista tríplice com os nomes dos advogados que serão encaminhados para a presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Marcelo Ribeiro, certamente não haverá tempo útil – a eleição ocorre dentro de 51 dias – para a posse do futuro ministro. O trâmite para definição do nome é demorado: escolha da lista tríplice pelo STF; definição pela presidenta da República de um dos nomes da lista do STF; sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, votação  e aprovação no Plenário do Senado; devolução para o Palácio do Planalto do nome aprovado; publicação do decreto presidencial no Diário Oficial e posse no TSE.