Mão de ferro no CNJ

O ministro Francisco Falcão, 60 anos, foi nomeado pela presidenta Dilma Rousseff para o cargo de corregedor nacional de Justiça. O decreto de nomeação foi assinado nessa quarta-feira (15) e publicado na edição de hoje (16) do Diário Oficial da União. O mandato é de dois anos. Falcão substituirá a ministra Eliana Calmon, que deixa o cargo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 7 de setembro. O CNJ é composto por 15 membros, com mandato de dois anos, sendo um deles – o corregedor – indicado dentre os ministros do STJ. A escolha de Francisco Falcão, em votação unânime, ocorreu em sessão do Pleno do Tribunal. Falcão será o quinto corregedor nacional de Justiça, desde a criação do CNJ, em 2004. Ele considera o cargo uma espécie de “braço executivo” do órgão e acredita que a celeridade processual passa pela modernização e aprimoramento da gestão do Judiciário. Falcão afirmou que atuará com “mão de ferro”, mas apenas quando as corregedorias locais não punirem magistrados acusados de irregularidades. Destacou que o órgão jamais se eximirá quando a sanção se fizer necessária. O novo corregedor dará ênfase a medidas preventivas. “Ações profiláticas e corretivas são necessárias para que se restaure a credibilidade do Poder Judiciário”, avaliou. E resumiu o que espera do cargo: “Será uma espinhosa e edificante missão.”

Pernambucano, mas com raízes profundas na Paraíba, Falcão é bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco. Iniciou sua carreira profissional exercendo funções de confiança na prefeitura de Recife e no governo de Pernambuco. Também atuou como advogado em Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro e Brasília.

Em 1989, foi indicado em lista tríplice, em primeiro lugar, pelos ministros do Tribunal Federal de Recursos, em vaga de advogado, para compor o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No TRF5, atuou como vice-presidente e corregedor regional no biênio 1996/1997 e como presidente no biênio 1997/1999. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco no biênio 1989/1991.

Em 1999 foi empossado ministro do Superior Tribunal de Justiça, onde já atuou como membro da Primeira Turma, da Primeira Seção, da Corte Especial e do Conselho de Administração, ocupando ainda os cargos de presidente da Primeira Turma no biênio 2002/2004 e da Primeira Seção no biênio 2005/2007. (STJ)