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Morte presumida

Após 6 anos do desparecimento do marido, Célia dos Santos Pereira Nascimento , de 47 anos, conseguiu, em Acreúna (GO), durante o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, a pensão por morte do marido. A juíza Gabriela Maria de Oliveira Franco reconheceu a ausência dele, desaparecido desde janeiro de 2010.

A magistrada destacou que a pensão por morte só foi concedida porque foram preenchidos os seguintes requisitos: a morte foi presumida em inquérito, a qualidade de segurado e a condição de dependente de quem pretende a pensão. Ela verificou ainda que não há dúvida da ausência de Arlinze Ferreira Nascimento, uma vez que, pelos documentos juntados nos autos e o inquérito policial, ficou comprovado que realmente ocorreu o desaparecimento do marido de Célia.