Senado quer acabar com reeleição no Executivo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ser contra a reeleição para cargos do Executivo, como os da Presidência da República, e sustentou que...
Irineu Tamanini
Cresce violência na Bahia: 50 mortes
Cinco homens foram mortos a tiros e dois ficaram feridos na cidade de Acajutiba, a cerca de 185 km de Salvador. Segundo a Polícia Militar,...
Rosa Weber deixa amanhã presidência do STF
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), comanda hoje (27), a última sessão presencial do plenário da Corte no cargo de presidente. O...
Greve na Faculdade de Direito da USP
Comunicado do diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Celso Fernandes Campilongo, sobre greve dos alunos aos professores e aos servidores:...
Congresso Nacional de Direito Marítimo em Curitiba
Será realizado, no auditório da OAB do Paraná, em Curitiba, no período de 4 a 6 de outubro, o XI Congresso Nacional de Direito Marítimo,...
Audiências de custódia
Criadas há 8 anos, as audiências de custódia estabelecem que toda pessoa detida em flagrante deve ser apresentada a um juiz em até 24 horas....
Cirurgia plástica e os planos de saúde
Ao analisar o Tema 1.069 dos recursos repetitivos, a Segunda Seção do STJ definiu que é de cobertura obrigatória, pelos planos de saúde, a cirurgia...
Militar expulsa da PM quer reverter punição
A soldado paraibana Mirella Virgínia, 25 anos, foi expulsa da Polícia Militar (PM) de Pernambuco após publicar um vídeo de 20 minutos com um desabafo...
Lei do Estágio, 15 anos
O Ministério Público do Trabalho, em parceria com a Universidade Federal do Ceará e a Universidade de Fortaleza, realiza hoje (26.9) o I Seminário Nacional...
Lei Seca: oito infrações por hora
Relatório inédito elaborado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), vinculada ao Ministério dos Transportes, revela que, nos 15 anos de aplicação da Lei 11.705/2008, a...