Durante os festejos juninos, o Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizará agentes da infância e juventude para fiscalizar e conscientizar a população a respeito do...
Devido ao feriado de São João, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia não terá expediente nos dias amanhã e sexta-feira, conforme Decreto Judiciário...
No dia 16 de junho, uma Câmara da Corte Europeia de Direitos Humanos tornou público o julgamento do caso Versini-Campinchi e Crasnianski v. França. Os...
O Ministério Público do Maranhão descobriu indícios de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) pode ter omitido informações sobre os salários recebidos pelo...
O Navio-Auxiliar “Pará”, cuja área de atuação alcança o Amapá, levará serviços de saúde, justiça e cidadania a diversas comunidades ribeirinhas do Estado. Convênio neste...
Omissão de socorro com resultado de morte. Essa é a acusação que está sendo feita pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) contra o diretor-presidente...
Ao contrário do que muita gente imagina, as Forças Armadas podem sim, convocar profissionais de saúde para o serviço militar obrigatório, mesmo que tenham sido...