Irineu Tamanini

Pesquisa inédita realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a cada quatro ex-condenados, um...

O Plenário do Senado Federal aprovou hoje (15) por 55 votos a favor, 2 contra e uma abstenção o nome do jurista Luiz Cláudio Allemand...

A Câmara dos Deputados deixou para agosto, depois do período de recesso parlamentar, a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Um dia após as apreensões da Policia Federal em residências funcionais e particulares de senadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou hoje (15)...

O juiz da 22ª Vara Cível de Brasília deferiu liminar que determina que a Amil Assistência Médica Internacional S.A., no prazo de 72 horas, autorize...

O plenário do Senado aprovou o projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aumenta o...

 Do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, sobre a resistência contra o casamento de pessoas do mesmo sexo. “No futuro, isso vai ser visto com...

Do deputado federal e ex-presidente da OAB-RJ, Wadih Damous em sua página no Facebook: “A PEC 171 está na pauta da Câmara para discussão. Temos...

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho  (TST) conheceu de recurso de um operador de produção e condenou a Refrigerantes Minas Gerais Ltda. ao...

A terceirização de serviços e o Direito do Trabalho será tema da palestra que o jurista. José Francisco Siqueira Neto, doutor em Direito pela USP...