Irineu Tamanini

Depois de 17 anos, o STF julga ação contra as vantagens pessoais para quem exerceu no Ministério Público “cargos de direção, de chefia ou de...

Sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho (RO) condenou, solidariamente, por danos morais as empresas Booking.com Brasil – Serviços de...

O calendário de ações da Vara da Justiça Itinerante de Roraima, para o segundo semestre de 2023 começa a ser executado ainda no mês de...

O vicde-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Mazurek, participou da solenidade de assinatura da Lei de Criação da Sala de Estado...

Celebração realizada pelo Poder Judiciário do Acre aconteceu na Escola Estadual Kairala José Kairala, integrando ação do projeto “Defensoria ao seu lado – cidadania mais...

O artigo A Bastilha, os mitos, o STF e a suposta ruptura democrática é de autoria do advogado e membro do Conselho Nacional do Ministério...

Três pessoas que apresentaram comprovada necessidade terapêutica para cultivar a espécie Cannabis sativa, a planta da maconha, obtiveram liminares do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Fred, ex-jogador e atual Diretor de Planejamento do Fluminense, chegou a um acordo com o Atlético-MG sobre a multa de R$ 10 milhões por sua...

O ex-proprietário das Casas Bahia, o empresário Saul Klein foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de R$ 30 milhões por aliciar...

Morreu na noite desta quinta-feira (13) o diplomata Sergio Amaral, em São Paulo, aos 79 anos. Amaral ocupou postos de destaque na diplomacia brasileira, tendo...