Juiz nega trabalho escravo na Bahia
O juiz do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Juarez Dourado Wanderlei, negou indenização a uma mulher de 53 anos que,aos 7 anos, teria...
Irineu Tamanini
Moradora recusa proposta da Braskem
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) decidiu que uma moradora da área afetada pela mineração em Maceió, que recusou a...
“Quinto”, “Décimo” e “Opção
Depois de 17 anos, o STF julga ação contra as vantagens pessoais para quem exerceu no Ministério Público “cargos de direção, de chefia ou de...
Booking.com Brasil
Sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho (RO) condenou, solidariamente, por danos morais as empresas Booking.com Brasil – Serviços de...
Justiça Itinerante em Roraima
O calendário de ações da Vara da Justiça Itinerante de Roraima, para o segundo semestre de 2023 começa a ser executado ainda no mês de...
Sala de Estado Maior da advocacia no Amapá.
O vicde-presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Mazurek, participou da solenidade de assinatura da Lei de Criação da Sala de Estado...
Casamento coletivo
Celebração realizada pelo Poder Judiciário do Acre aconteceu na Escola Estadual Kairala José Kairala, integrando ação do projeto “Defensoria ao seu lado – cidadania mais...
A Bastilha, os mitos, o STF e a suposta ruptura democrática
O artigo A Bastilha, os mitos, o STF e a suposta ruptura democrática é de autoria do advogado e membro do Conselho Nacional do Ministério...
STJ garante cultivo de Cannabis sativa com fim terapêutico
Três pessoas que apresentaram comprovada necessidade terapêutica para cultivar a espécie Cannabis sativa, a planta da maconha, obtiveram liminares do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Fred do Fluminense vai pagar R$ 17,5 milhões ao Galo
Fred, ex-jogador e atual Diretor de Planejamento do Fluminense, chegou a um acordo com o Atlético-MG sobre a multa de R$ 10 milhões por sua...