Alunos de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) foram denunciados por racismo contra estudantes da Universidade de São Paulo (USP), durante os...
Do advogado trabalhista do Rio de Janeiro, Sérgio Batalha: “ a maior parte dos países do mundo, especialmente os mais desenvolvidos, adotam a jornada de...
O Poder Judiciário de Santa Catarina é o primeiro tribunal estadual a remunerar associações ou cooperativas para o serviço de coleta e destinação de recicláveis....
Regina Quintanilha foi a primeira mulher licenciada em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra depois do Conselho Universitário se ter reunido para...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu proibir que apostadores utilizem dinheiro recebido por meio de benefícios sociais, como o Bolsa Família,...
Em ação ajuizada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, tenta proibir o mercado de apostas virtuais no Brasil,...
O Atlético-MG foi punido, provisoriamente, pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (SJTD), com a interdição da Arena MRV devido aos incidentes na final da Copa...