Irineu Tamanini

A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022 já tem data para acontecer. A 12ª edição do evento será realizada de 19 a 23 de setembro...

No dia 29 de agosto é comemorado, no Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Fumo, uma data instituída em 1986 pela lei nº 7488,...

O 3º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em...

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu não conhecer a Revisão Criminal postulada pela defesa de ré condenada pela prática dos crimes de latrocínio...

Uma nova lei na Espanha exige uma expressão explícita de consentimento nas relações sexuais, numa tentativa de remover a ambiguidade dos casos de estupro e...

A Abracrim Mulher SP, vem, pela presente, se solidarizar com a colega advogada, Malu Borges Nunes, bem como com todas as mães e mulheres advogadas...

O ex-ministro substituto do TSE, advogado Carlos Mário Velloso Filho participará da reunião do Comitê de LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) do CESA,...

Uma passageira, que viajaria de Orlando (EUA) a Guarulhos (SP), alegou ter sido realocada para outro voo durante sua ida, situação que a fez esperar...

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira (AC) condenou um homem a 16 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela prática...

Há 61 anos, o presidente Jânio Quadros deixou o Brasil atônito. Sem aviso prévio, ele enviou um bilhete ao Congresso Nacional comunicando que havia abandonado...