O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, participou, hoje de reunião comemorativa do Dia Internacional da Mulher, no Rajastão (Índia). Participaram...
A Vara Regional de Execuções Penais da comarca de Chapecó (SC) suspendeu benefício de saída temporária para estudo externo de apenado que descumpriu uma das...
Se fosse vivo, o mineiro Tancredo de Almeida Neves, advogado, empresário e político brasileiro, tendo sido o 33.º primeiro-ministro do Brasil e presidente da República...
Os professores Walter Nunes e Olavo Hamilton coordenaram a produção de novo livro, intitulado “Drogas e punitivismo: superlotação carcerária, aumento da criminalidade e fomento das...
O advogado Terence Zveiter foi reeleito presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) para o biênio 2024/2026. O vice-presidente da entidade será Luiz Antonio...
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, participou de uma reunião em formato híbrido...
Na 2ª Sessão Ordinária do CNMP, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) arquivou proposta de emenda regimental que veda a intervenção do...