Irineu Tamanini

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio, por maioria de votos, confirmou que continua suspensa a Lei Municipal 6.459, de 9 de janeiro...

A partir da última sexta-feira (22) o Processo Judicial Eletrônico – PJe passou a funcionar nas oito Varas Criminais de Brasília. Ao longo deste ano...

Em sessão solene na próxima terça-feira (19), tomam posse os novos presidente e vice-presidente do Superior Tribunal Militar para o biênio 2019-2021. O ministro Marcus...

Até amanhã (15) acontece a 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de promover ações...

Foi do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, o voto que prevaleceu na determinação do bloqueio de bens de Aécio Neves e de...

Um civil teve sua pena mantida pela corte do Superior Tribunal Militar (STM), em três anos de reclusão, após ser condenado pelo crime de estelionato,...

Dois irmãos descendentes de imigrantes italianos vão retificar o seu registro civil, graças a uma decisão judicial. Os sobrenomes que constavam dos documentos tinham sido...

A 13ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa acontece de 11 a 15 de março, em diversos estados brasileiros, com o objetivo de...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu lei estadual do Rio de Janeiro que instituía feriado bancário na Quarta-Feira de Cinzas. A decisão...

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, empossa, no próximo dia 8, mais 60 técnicos judiciários aprovados no...