O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão unânime, decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do...
Pela primeira vez, uma mulher indígena foi eleita deputada federal. Joênia Wapichana (Rede), de 43 anos, será uma dos oito parlamentares federais por Roraima. Formada...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, em pronunciamento veiculado na noite deste sábado (6), véspera do primeiro turno das Eleições Gerais...
Da advogada Daniela Tamanini: “Há um ano atrás, no aniversário da Constituição Federal, a Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal fez...
A juíza Marianna de Queiroz Gomes, da comarca de Mozarlândia (GO), condenou uma servidora efetiva municipal por improbidade administrativa, por não cumprir carga horária referente...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso se manifestou hoje (5) contrário a uma nova Constituinte, mas defendeu uma reforma política, ao...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deverá indenizar um motorista de Cerro Grande...