A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, publicou uma portaria em que determina que os tribunais brasileiros publiquem dados sobre estrutura...
A Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) cobrou na Justiça o recebimento de auxílio-alimentação durante as férias. Também foi solicitado ao Tribunal de Justiça de...
Ao receber homenagem do Instituto Justiça e Cidadania, no Supremo Tribunal Federal, o advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos...
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político lançou manifesto contra a aprovação da PEC 77 A, que trata da reforma do sistema de financiamento...
A partir de fevereiro do próximo ano o ministro João Batista Brito Pereira assumirá a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em substituição ao...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda. a indenizar em R$ 5 mil um...
O Superior Tribunal de Justiça pretende gastar R$ 1,5 bilhão em 2018, segundo proposta orçamentária aprovada pela Corte Especial. O valor está dentro do estabelecido...