A Justiça Federal no Rio Grande do Norte alcançou projeção internacional para o projeto da Brinquedoteca, implantado pela instituição, contemplando um espaço para as crianças...
Detentos de ao menos 34 presídios estaduais e federais, em sete Estados do país, promovem rebeliões e protestos com greve de fome. Governos dos Estados...
O juiz brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade foi reeleito para a Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, na Holanda. A votação que...
Da advogada Daniela Tamanini, em sua página no Facebook, sobre o voto do desembargador George Lopes Leite, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, no...
Do procurador do Sindicato dos Advogados do Rio de Janeiro, Nicola Manna Piraino: Hoje (11), entra em vigor a reforma trabalhista, votada e aprovada a...
A reforma trabalhista, que entra em vigor hoje (11), alteras regras da legislação atual e traz novas definições sobre pontos como férias e jornada de...
O Senado aprovou o nome do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para vaga no Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Campelo recebeu...
A Subseção de Vassouras da OAB realizará hoje (10) uma conferência com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso. A palestra, que terá...