Irineu Tamanini

A situação dos presídios federais e a segurança dos magistrados foram temas debatidos pelos participantes do VI Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais, promovido pela...

O juiz federal Ricardo Nohra Simões foi encontrado morto no apartamento em que morava no município maranhense de Bacabal, a 240 km da capital São...

Do ex-presidente nacional da OAB, Reginaldo Oscar de Castro em sua página no Facebook: “Seria útil ao Supremo Tribunal Federal adotar a regra dos programas...

Aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a reforma trabalhista ainda não foi discutida pelos tribunais, mas juízes, desembargadores e ministros da...

O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública concedeu tutela provisória de urgência requerida em processo e determinou à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito...

Saiu no jornal Público, de Portugal: A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou na manhã desta quarta-feira que o Ministério Público (MP) deduziu acusação na Operação...

O Senado aprovou projeto que estabelece a Justiça Militar como o foro para julgar crimes de militares contra civis, incluindo homicídios dolosos, em missões de...

A amostra de documentos “Coleção Tribunal de Segurança Nacional: atuação do Supremo Tribunal Militar como instância revisional – 1936-1955”, com 139 processos judiciais, recebeu o...

Fábio Rochemback, que jogou na seleção brasilera e no Barcelona no começo dos anos 2000, achou uma forma curiosa de aproveitar sua aposentadoria. O ex-jogador...

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou recurso apresentado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti e...