Irineu Tamanini

Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançado hoje (19), na Assembleia das Nações Unidas, estima que 152 milhões de crianças foram submetidas a trabalho...

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Capital (Rio de Janeiro) condenou os ex-policiais militares Fábio Magalhães e Vinícius Lima a 36...

O Plenário do Superior Tribunal Militar (STM) decidiu processar um aspirante a oficial da Marinha que fez fotomontagem de uma colega e divulgou o conteúdo...

A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença que impôs condições – já previstas em regimento interno de condomínio –...

Bastante desanimado com a infinita onda de denúncia de escândalos em todos os setores, o presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade afirmou que...

Em ação civil pública ajuizada na 6ª Vara de Fazenda da capital, a Procuradoria-Geral de Justiça do Rio (PGJ) pede a perda do cargo do...

Deu no blog do Lauro Jardim: A OAB-DF abriu procedimento de investigação ético-disciplinar para apurar a conduta da advogada Renata Prado. Ela é filha da...

A Apple deverá indenizar uma consumidora, em danos morais e materiais, por defeitos constantes em seu aparelho celular. A decisão é do juiz de Direito...

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai sabatinar, nesta quarta (20), três indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por dois...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (18) ter convicção de que a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, vai...