Irineu Tamanini

Começou hoje (13) o julgamento, na 2 Seção de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Recurso Especial (RE) 573.232-SC, que pode limitar...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre resolveu, à unanimidade, dar parcial provimento a Apelação apresentada pela idosa F.N.S. em...

Em resposta aos frequentes casos de brigas e vandalismo envolvendo torcedores de futebol, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou uma proposta...

Será julgado hoje (13), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Recurso Especial (RE) 573.232-SC, que pode limitar a capilaridade das ações coletivas de defesa...

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) anunciou já ter 50 assinaturas para instalar uma CPI para investigar os altos salários. Embora diga que a CPI temo...

Vida de jogador de futebol em final de carreira não é fácil. Cicinho, de 37 anos, ex-lateral-direito da Seleção Brasileira, Atlético Mineiro, São Paulo, Real...

Mais de 14 mil brasileiros já se manifestaram na consulta pública que está sendo realizada pelo site do Senado sobre o Projeto de Decreto Legislativo...

Uma mulher foi condenada a pagar R$ 10 mil como compensação por danos morais depois de ter ofendido um médico no Facebook. A decisão é...

As acusadas de encomendar a morte do tenente-coronel do Exército Sérgio Murillo de Almeida Cerqueira Filho serão julgadas no Tribunal do Júri em São Sebastião....

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF cumpre agenda nos Estados Unidos. Fez conferências no Wilson Center e na American University, em Washington, na última...