A prefeitura de São Domingos do Azeitão (MA) comprometeu-se a estruturar, no prazo de 60 dias, o Conselho Tutelar do município. Presidida pelo juiz da...
Dos 27 Tribunais de Justiça do País, dez formam destacados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por apresentarem números de execuções penais não privativas de...
Defensor do fim do foro privilegiado para todas as autoridades, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), considera o Congresso a única...
Os ex-funcionários da Zamin Amapá Mineração estiveram na Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP) para saber detalhes das ações coordenadas empreendidas pela...
A Comarca de Tocantínia,em Tocantins, promoverá reunião amanhã (06/03), com voluntários interessados em participar da Oficina de Parentalidade e Divórcio. O encontro será no fórum...
O programa Lar Legal, que reúne Tribunal de Justiça, Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público, OAB e municípios, promove amanhã (6/3), em Tijucas, em...
A Câmara Especial Regional de Chapecó (SC) confirmou a obrigação de instituição hospitalar da região em indenizar moralmente um paciente por negligência. Em outubro de...