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De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República – SPM, nos primeiros meses de 2015 o país registrou mais...

O presidente eleito da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso – a posse está marcada para o próximo dia 15 em Brasília – é...

No Brasil, segundo dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, em 2015 foram 9,5 estupros por dia. Para a presidente da Comissão...

A uma semana de completar três meses de vida, a menina Makeda Foluke finalmente vai ter seu registro civil. Em decisão histórica, o Tribunal de...

A Corte de Apelações federal dos Estados Unidos determinou que os americanos não têm direito constitucional a portar armas escondidas em público. A decisão promete...

O tatuador Márcio Luciano de Souza foi condenado a 6 anos de reclusão, mas em regime semiaberto, por dopar e depois estuprar uma cliente do...

O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de poder sacar R$ 10 mil por mês de contas...

Do advogado paraense, Sergio Couto, ex-membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ex-conselheiro federal da OAB, ao analisar o pedido de prisão feito...

A 2ª Turma do TRT-MG, acolhendo o voto do relator, o juiz convocado Helder de Vasconcelos Guimarães, julgou desfavoravelmente um recurso da Ferrovia Centro Atlântica...

O juiz Alberto Fraga, do I Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Nilópolis (RJ), concedeu a...