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Opinião de ministros, desembargadores, juízes e advogados sobre a proposta apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que os votos dos ministros do...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, hoje (5), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados à população,...

O Ministério Público Federal (MPF) participou de audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados sobre a...

O julgamento de recurso do caso Kiss no Superior Tribunal de Justiça (STJ) será retomado hoje (5), após ser interrompido em junho por um pedido...

Estão abertas as inscrições para o Congresso Comemorativo dos 40 anos do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA), que tem como tema central...

O técnico Fernando Diniz e o meia-atacante Jhon Arias, ambos do Fluminense, podem se tornar cidadãos cariocas na próxima quarta-feira (06). A Câmara de Vereadores...

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julga nesta terça-feira, 5, a partir das 14h, o habeas corpus impetrado pela equipe de defesa do...

A juíza de Direito aposentada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e ex-deputada federal, Denise Frossard está em Nara. Segue o relato: Nara...

Escritório de advocacia, estúdio de arquitetura, consultoria e até hospital. A área de atuação das empresas brasileiras que decidiram reduzir a jornada de trabalho de...

O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu hoje (04.09) o afastamento da torcida do Fluminense “Força Flu”, após integrantes atacarem o ônibus dos jogadores...