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O advogado Luiz Cláudio Allemand, mestre em direito tributário, LLM pela Steinbeis University Berlim e tributarista na Allemand Consultoria e Advocacia Empresarial, participou, juntamente com...

De janeiro a maio de 2017 a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu quase mil denuncias contra advogados que se apropriaram indevidamente de recursos...

A CPI das Pirâmides Financeiras, também chamada de CPI das Criptomoedas, aprovou, hoje (27), um requerimento que pedia a quebra de sigilo bancário e fiscal...

O ato de aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber será publicado no Diário Oficial na próxima sexta-feira ou, no máximo, na segunda-feira, dia 2 de...

O sindicato que representa os trabalhadores autônomos no comércio de Sorocaba, no interior de São Paulo, passou a cobrar 12% do salário de todos os...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ser contra a reeleição para cargos do Executivo, como os da Presidência da República, e sustentou que...

Cinco homens foram mortos a tiros e dois ficaram feridos na cidade de Acajutiba, a cerca de 185 km de Salvador. Segundo a Polícia Militar,...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), comanda hoje (27), a última sessão presencial do plenário da Corte no cargo de presidente. O...

Comunicado do diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Celso Fernandes Campilongo, sobre greve dos alunos aos professores e aos servidores:...

Será realizado, no auditório da OAB do Paraná, em Curitiba, no período de 4 a 6 de outubro, o XI Congresso Nacional de Direito Marítimo,...