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Uma equipe do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) vai estar no Estádio Orlando Scarpelli neste domingo (6/8), por volta das 11h, durante...

No próximo dia 14 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro dará início à 24ª Edição da Semana da Justiça...

O artigo é de autoria do advogado e ex-secretario da Receita Federal, Everardo Maciel. Natural de Pesqueira, em Pernambuco, nascido em 13 de fevereiro de...

Nomeado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso em 2002, o ministro Gilmar Mendes poderá permanecer no STF até 2030 quando completa 75 anos Nomeada pelo presidente...

A primeira ministra a integrar o Pleno do STF foi a carioca Ellen Gracie, em 2000, nomeada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Seis anos...

A limitação das disciplinas avaliadas pelo Exame de Ordem apenas a matérias correspondentes ao campo de atuação do candidato – mudança no Estatuto da OAB...

Desde o dia 19 de junho está com a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, a lista sêxtupla...

Há nove anos o Pleno do STF não tem um ministro negro com a aposentadoria, em 31 de julho de 2014, do então presidente da...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deferiu liminar permitindo que a mãe do jogador Kaio Jorge, que defende a Juventus da Itália, viaje...

Estudo divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) mostrou que uma série de deficiências em estrutura e políticas públicas de segurança nos municípios gaúchos....