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A regulamentação que assegura a distribuição de cannabis pelo SUS de São Paulo, será finalmente publicada nos próximos dias, com um atraso de 4 meses...

Acordo celebrado entre o Governo do Estado e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul vai permitir a ampliação da área de...

O estádio de São Januário, do time do Vasco da Gama, continuará fechado para o público. A decisão é da Segunda Câmara de Direito Privado...

Colocado para fora de escola por estar de chinelo! Um garoto de 14 anos foi impedido de assistir às aulas porque estava usando chinelos em...

Contratado neste ano pelo América-MG, o lateral Marcinho foi condenado a três anos e seis meses de prisão em regime aberto, pelo homicídio culposo de...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um homem estuprou uma mulher em estado de embriaguez alcoólica em Currais...

Condenado a 39 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, em 13 de novembro de 2016,...

“Eu engatinhei na casa onde moro, aqui na Liberdade. Sonhei noite e dia com o registro da casa. E hoje esse sonho se realizou”. Foram...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu, hoje (29/8), condenar à aposentadoria compulsória o juiz João Luís Fischer Dias — que...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu indicar ao Superior Tribunal de Justiça a advogada Daniela Teixeira para a vaga do ministro Félix Fischer...