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Poucos tem conhecimento mas no Brasil existe um Tribunal Marítimo, composto de um presidente, dois juízes militares e quatro juízes civis. A sede fica em...

O presidente da comissão de arbitragem da CBF, Wilson Semene, anunciou hoje (5) algumas mudanças de protocolo para o Campeonato Brasileiro. A partir de agora,...

Um aposentado de 57 anos tinha R$ 480 mil a receber de atrasados de sua aposentadoria, mas aceitou R$ 396 mil para não perder mais...

A justiça de São Paulo autorizou a penhora das milhas aéreas dos programas de fidelidade do ex-piloto Emerson Fittipaldi. A decisão foi referente ao não...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender trecho de uma lei que prevê a legalidade presumida, sem necessidade de comprovação, do...

Uma creche foi alvo de um ataque na manhã desta quarta-feira (5) em Blumenau, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. De acordo com a...

Caso um servidor público tenha alterado o gênero com o qual se identifica, para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), o...

A relação da população catarinense com os desastres naturais é “antiga e difícil”. Impactada ao longo de sua história por diversos tipos de eventos, Santa...

A sentença foi proferida pelo Juiz da 4° Vara Cível de Vila Velha (ES) que também reconheceu a culpa concorrente do autor. Um homem entrou...

Com a dissertação “Trabalho do Preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios”, o advogado Flávio Filizzola D’Urso, integrante do escritório D’Urso e Borges...