blog

Próximos presidentes do STF Rosa Weber de 12 de setembro de 2022 a 2 de outubro de 2023 Luis Roberto Barroso de 2 de outubro...

A juíza carreira, gaúcha e torcedora do Internqcional, ministra Rosa Weber assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em sessão solene, nesta hoje (12),...

Trinta e um anos após o início de um imbróglio jurídico que parecia longe de um final, um bem público vai voltar a ser público....

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o mérito de um recurso que alega irregularidades no processo de escolha do...

Com base na análise técnica realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), o Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou...

Um termo de cooperação firmado entre o Ministério Público do Paraná e o Conselho Brasileiro de Oftalmologia vai permitir a realização de mil consultas oftalmológicas...

Em 2022 completam-se 45 anos que as mulheres no Brasil conquistaram o direito de poder optar por acrescentar o sobrenome do marido ao seu nome...

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou de uma reunião com representantes da segurança pública estadual e federal, para discutir o combate a...

A 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná (RO), por meio de recursos provenientes de multas trabalhistas, destinou R$120.649,00 ao Centro Educacional Grilo Falante, o qual...

O presidente da Academia Paranaense de Letras, advogado, jornalista e escritor Ernani Buchmann lança nesta terça-feira (13), às 18h30, durante a 41ª Semana Literária Sesc...