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Em decisão unânime, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem a indenizar sua filha por danos...

Advogados e empresários são a maioria entre os candidatos destas eleições no Distrito Federal. Somados, os dois grupos têm 186 nomes e representam 21% de...

O Dia Mundial da Alfabetização é celebrado anualmente em 8 de setembro. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a...

Vidros, plásticos, metais, papel, óleo e eletrônicos compõem alguns dos materiais recolhidos pelo Projeto Vale Luz, que objetiva a coleta de resíduos e a concessão...

Sob a titularidade da juíza Marina Lorena, a 1º Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santana, em Macapá, no Amapá, realiza mais um...

O número de pedidos de registros de candidaturas para as eleições de 2022 superou o do pleito de 2018 e já é o maior da...

A 7ª Câmara Criminal do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) decidiu, por unanimidade, aumentar para seis anos e oito meses de...

A Sexta Turma do STJ reforçou o entendimento de que a guarda municipal não pode exercer atribuições das polícias civis e militares. Para o colegiado,...

A Justiça do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) participou de mais uma edição do Projeto Cidadão, promovido pelo Poder Judiciário do Estado do Acre, em...

A atual Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou a instalação da pedra fundamental da Usina Fotovoltaica, marcando, assim, o início das obras...