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Uma nova lei na Espanha exige uma expressão explícita de consentimento nas relações sexuais, numa tentativa de remover a ambiguidade dos casos de estupro e...

A Abracrim Mulher SP, vem, pela presente, se solidarizar com a colega advogada, Malu Borges Nunes, bem como com todas as mães e mulheres advogadas...

O ex-ministro substituto do TSE, advogado Carlos Mário Velloso Filho participará da reunião do Comitê de LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) do CESA,...

Uma passageira, que viajaria de Orlando (EUA) a Guarulhos (SP), alegou ter sido realocada para outro voo durante sua ida, situação que a fez esperar...

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira (AC) condenou um homem a 16 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela prática...

Há 61 anos, o presidente Jânio Quadros deixou o Brasil atônito. Sem aviso prévio, ele enviou um bilhete ao Congresso Nacional comunicando que havia abandonado...

Do ministro do TST, ministro Lélio Bentes, que em outubro próximo assume a presidência do tribunal, ao comentar os 15 anos da aposentadoria do ministro...

Há 15 anos – dia 17 de agosto de 2007 – um dos mais importantes ministros da Suprema Corte do Brasil, o mineiro de Sabará...

Há 140 anos, o Brasil perdia um dos maiores defensores da liberdade que o país já conheceu. “Jamais esta capital, São Paulo, quiçá muitas outras,...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou sentença de primeiro grau para declarar válida rescisão contratual de jogador de futebol...