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A nova gestão Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAN), biênio 2024-2026, realiza a abertura de seu ano acadêmico debatendo a excelência dos serviços da...

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informa que frequentemente criminosos têm se utilizado de informações públicas (número do processo, nome das partes e valor...

Promovido recentemente na Procuradoria Regional da República em Goiás, Marco Túlio de Oliveira e Silva ingressou no Ministério Público Federal em 1995, na Procuradoria da...

Um homem foi condenado a 23 anos, quatro meses e 18 dias de reclusão pelos crimes cometidos contra a sogra de 78 anos. O acusado...

A Justiça do Trabalho determinou a penhora de 30% dos aluguéis de uma loja pertencente a um devedor, para saldar a dívida trabalhista. A decisão...

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ricardo Paes Barreto, anunciou hoje (24/04) a desistência da “calçada da fama do judiciário”. O projeto...

O Figueirense Futebol Clube e o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) uniram forças no Estádio Orlando Scarpelli, para promover conscientização sobre segurança...

Um idoso de 63 anos receberá indenização de R$ 20 mil, por danos morais, da Companhia Energética do Ceará (Enel). Ele foi vítima de choque...

A Central de Garantias e Execução de Penas e Medidas Alternativas da Comarca de Macapá, que tem como coordenador o juiz José Castellões Menezes Neto,...

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), realizou ação em alusão do Dia Nacional dos Povos Indígenas. O evento aconteceu no Palácio da Justiça e...