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O Judiciário capixaba agora conta com uma Política de Gestão Documental e de Memória, instituída pela Resolução nº 50/2024, que foi disponibilizada no Diário da...

A defesa do ex-jogador da Seleção Brasileira, Daniel Alves depositou hoje (25) a fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) para...

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um supervisor de vendas que classificou...

A 2ª. edição do livro Execução Penal no Sistema Penitenciário Federal, revisada, ampliada e atualizada. Na 1ª edição, o livro continha 400 páginas, enquanto nesta,...

Juízes do Tribunal de Barcelona aceitaram hoje (20)o pedido de liberdade provisória de Daniel Alves. O ex-jogador brasileiro terá os passaportes retidos e deve pagar...

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF) pediu à Justiça Federal que obrigue a União a cumprir o compromisso de implementar o Centro...

Com ênfase na promoção da inclusão social, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) recebeu o jovem Avenil de Albuquerque Gusmão Neto, que...

O Tribunal de Justiça do Acre lança a galeria “A Voz Cidadã Acreana” no Palácio da Justiça na próxima quinta-feira, dia 21. A exposição será...

O Tribunal de Barcelona determinou uma sentença de quatro anos e seis meses de prisão para Daniel Alves, após ser considerado culpado em um caso...

O atacante Gabigol será julgado hoje (18), às 14h (de Brasília), pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD/AD). O jogador foi denunciado por tentativa de...